Violência Doméstica no Brasil: desafios do isolamento

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Tal violência é frequente. Seus efeitos, obscuros, fazem com que a vítima apresente dificuldades em reconhecer suas emoções e o motivo por que as tem, além de precisar de reconhecimento sobre sua fala no ambiente institucional, como aponta Janaina Matida. É aí que entram as estratégias de bloqueio e isolamento a recursos financeiros e à rede de apoio [6]. Vale dizer, consuma-se apenas com o efetivo dano emocional — ou psíquico — à mulher. Esse exame nada mais é do que a perícia feita sobre os elementos que constituem a materialidade do crime e, portanto, sua ausência afeta a prova da própria existência do crime e gera nulidade absoluta no processo CPP, artigoIII, b. Em se tratando de dano psíquico, o instrumento de prova de sua materialidade deve ser a perícia psicológica [8].

A cozinheira e estudante de gastronomia Luanna Santos Fernandes Ribeiro, 25 anos, foi estuprada dentro do restaurante em que trabalhava no dia 5 de novembro e se suicidou 12 dias depois, deixando uma filha de 1 ano e 8 meses. Segundo o Boletim de Ocorrência B. Mesmo assim, em 11 de novembro, ingressou no Eixo de Referência Clarice Lispector, onde foi recebida por técnicas do setor jurídico, psicológico e social que a orientaram para os procedimentos seguintes, de aliança com informações da Secretaria da Mulher do Recife SEMUL. O suporte que precisou encontrou no pai da sua filha, ex-namorado e amigo, que a ajudou com os encaminhamentos. Perguntada sobre como era Luanna, ela começa a falar, mas é interrompida pelo lacrimação. Por onde passasse, ela marcava. Uma mulher cheia de energia, brincava muito.

O que fazer para diminuir a violência doméstica? No conceito legal fica convencedor que a violência pode ser física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Nessa fase se observam com maior mostra as violências psicológica e moral. O ponto importante é que as fases podem ocorrer em períodos cada vez mais curtos, tendo consequências cada vez mais graves.

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